TERMOS DE USO

Última atualização: 02/12/2025

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao adquirir o ebook digital "TRAVEI! Um guia prático para entender e superar a ansiedade de desempenho", você concorda com os presentes Termos de Uso.

Responsável: Fernanda Almeida Bastos
Produto: Ebook digital em formato PDF
Plataforma: Hotmart

2. DESCRIÇÃO DO PRODUTO

2.1. O que você adquire:
✓ Ebook "TRAVEI!" (100+ páginas em PDF)
✓ Bônus: Diário do Autocontrole Emocional (PDF editável)
✓ Acesso vitalício aos materiais
✓ Atualizações futuras (quando disponíveis)
✓ Suporte por e-mail por 90 dias

2.2. Formato de entrega:
Digital: Arquivos em PDF para download
Acesso: Imediato após confirmação do pagamento via Hotmart
Dispositivos: Compatível com computador, tablet, smartphone, e-reader

2.3. O que NÃO está incluído:
❌ Atendimento psicológico individual
❌ Garantia de resultados específicos (resultados variam por pessoa)
❌ Acompanhamento terapêutico contínuo
❌ Certificação profissional

3. PAGAMENTO E REEMBOLSO

3.1. Formas de pagamento:
Cartão de crédito (parcelamento em até 12x sem juros)
Pix (desconto à vista quando aplicável)
Boleto bancário
Pagamentos processados pela Hotmart.

3.2. Garantia de 7 dias:
Você tem 7 dias corridos a partir da data da compra para solicitar reembolso integral, conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Como solicitar:
E-mail: contato@drafernandabastos.com
Através da plataforma Hotmart
Prazo de devolução: Até 5 dias úteis após aprovação
Motivos para reembolso: Não é necessário justificar.

3.3. Após o período de garantia:
Não haverá reembolso após 7 dias, exceto em casos de:
Defeito no produto digital (arquivo corrompido)
Impossibilidade de acesso por falha técnica

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Direitos autorais:
Todo o conteúdo do ebook "TRAVEI!" é protegido por direitos autorais (Lei 9.610/98).
Titular: Fernanda Almeida Bastos
Registro: Câmara Brasileira do Livro (CBL)

4.2. Uso permitido:
✓ Leitura pessoal e intransferível
✓ Download para uso individual
✓ Impressão para uso próprio

4.3. Uso PROIBIDO:
❌ Compartilhamento dos arquivos
❌ Revenda ou distribuição
❌ Reprodução parcial ou total sem autorização
❌ Criação de obras derivadas
❌ Upload em sites de compartilhamento

Violações serão processadas civil e criminalmente.

5. LICENÇA DE USO

Ao adquirir o ebook, você recebe uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível.
Você NÃO adquire:
- Propriedade do conteúdo
- Direito de revenda
- Direito de distribuição

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. Natureza do produto:
O ebook "TRAVEI!" é um material psicoeducativo, não substitui:
Psicoterapia
Acompanhamento psicológico
Tratamento médico
Prescrição medicamentosa

6.2. Resultados:
Os resultados variam de pessoa para pessoa. Não garantimos:
Eliminação completa da ansiedade
Resultados em tempo específico
Cura de transtornos psicológicos

6.3. Responsabilidade do usuário:
O usuário é responsável por:
Aplicar as técnicas com responsabilidade
Buscar ajuda profissional quando necessário
Avaliar sua condição de saúde mental

6.4. Isenção:
A autora não se responsabiliza por:
Uso inadequado das técnicas
Decisões tomadas com base no conteúdo
Danos indiretos ou consequenciais

7. SUPORTE TÉCNICO

Oferecemos suporte para:
✓ Dúvidas sobre acesso aos arquivos
✓ Problemas técnicos de download
✓ Questões sobre aplicação das técnicas

Canal:
contato@drafernandabastos.com
Prazo de resposta: Até 48h úteis
Período: 90 dias após a compra

8. CANCELAMENTO E RESCISÃO

8.1. Cancelamento pelo usuário:
Você pode solicitar reembolso dentro do prazo de garantia (7 dias).

8.2. Cancelamento pela empresa:
Reservamo-nos o direito de cancelar o acesso em caso de:
Violação dos Termos de Uso
Uso indevido do material
Compartilhamento não autorizado
Atividades fraudulentas
Nesses casos, não haverá reembolso.

9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente.
Alterações significativas serão comunicadas por e-mail.
O uso continuado do produto após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Foro: Comarca de Porto Alegre/RS (ou comarca do consumidor, o que for mais favorável)

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Contrato completo:
Estes Termos, junto com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e Fernanda Almeida Bastos.

11.2. Divisibilidade:
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

11.3. Tolerância:
A não exigência de qualquer direito não constitui renúncia.

12. CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Uso:
E-mail: contato@drafernandabastos.com
WhatsApp: (51) 99359-4028
Instagram: @dra.fernandabastos

13. CONSENTIMENTO

Ao clicar em "Finalizar Compra", você declara que:
✓ Leu e compreendeu estes Termos de Uso
✓ Leu e compreendeu a Política de Privacidade
✓ Concorda com todas as condições apresentadas
✓ Tem capacidade legal para realizar a compra
✓ Forneceu informações verdadeiras